Parcialmente nublado
Salvador, BA
Secretaria realiza mutirão para emissão e renovação do DAP/PRONAF
O DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas e benefícios do governo federal
A secretaria de Agricultura e Pesca de Mata de São João e o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura (SETAF) realiza, a partir desta quarta-feira (19), um mutirão para emissão e renovação de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/PRONAF). O documento é utilizado como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas e benefícios do governo federal.
Para obtê-la, o agricultor(a) familiar e seu cônjuge (se possuir) deverão dirigir-se a secretaria munidos dos seguintes documentos: RG e CPF, se for casado do cônjuge também; a certidão de casamento; cartão do NIS, se tiver; comprovante de residência; documento de terra, pode ser escritura, compra ou venda; título do CDA ou declaração de confrontantes emitido pelo sindicado.
O atendimento será realizado na sede da secretaria de Agricultura e Pesca, a partir das 8h30, por ordem de chegada.
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