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Vaquejada é proibida em mais um cidade baiana
Com a decisão a 5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre, que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, no próximo sábado, está proibida de ser realizada
26/10/2016 14h29 Atualizada há 10 anos atrás
Por: Redação Fonte: G1
A Justiça proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso. A decisão aconteceu após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares.
Com a decisão a 5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre, que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, no próximo sábado, está proibida de ser realizada. A justiça determinou ainda que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP), a ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no último dia 6, a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática.
Com a decisão a 5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre, que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, no próximo sábado, está proibida de ser realizada. A justiça determinou ainda que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP), a ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no último dia 6, a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática.
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