Por todo o Brasil, repete-se a ocupação de escolas pelos estudantes; um fenômeno de tal magnitude que mais de 240 mil alunos não puderam realizar o ENEM nos dias 5 e 6 de novembro, como inicialmente previsto.
Apresentado como um gesto de “revolta e baderna” dos estudantes, o fenômeno passou a ser visto sob uma nova ótica, após o comovente discurso realizado pela jovem Ana Júlia Ribeiro na Assembleia Legislativa do Paraná, no qual a secundarista, de apenas 16 anos, impressionou pela sinceridade e clareza na exposição dos motivos que deflagraram o movimento.
Os estudantes protestam contra três ameaças que podem sucatear ainda mais a Educação em nosso País, duas delas já abordadas em nossa coluna passada: a PEC 241, que estabelece um teto para as despesas públicas, sem dizer onde serão aplicadas as verbas, e a chamada “Escola Sem Partido”, que pretende alienar os alunos robotizando os professores.
A elas, se junta a “reforma do ensino” proposta pelo presidente Michel Temer; uma “reforma” entre aspas, porque imposta às pressas, sem qualquer consulta aos mais diretamente interessados no assunto: os alunos e os professores, que formam o coração e a mente da comunidade acadêmica. Uma “reforma” que significaria um retrocesso na Educação brasileira, já em estado precário.
Conforme recente pesquisa conjunta das universidades de Brasília e Santa Catarina, apenas 4,4% dos estabelecimentos públicos de ensino contam com infraestrutura adequada para o ensino, ou seja, biblioteca, laboratórios de informática e de ciências e quadra esportiva.
Mais: segundo dados da Fundação Vitor Civita, apenas 10% das escolas têm iluminação adequada, 19% enfrentam problemas de ventilação, 36% necessitam de reformas nas salas de aula, 9% não possuem rede de esgoto e 7% sequer contam com banheiro. Além disto, são muitos os professores mal remunerados e com formação profissional inapropriada.
A violência é outro fantasma: segundo estudo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Ministério da Educação e Organização dos Estados Interamericanos, quatro entre dez estudantes, entre o 6° ano do ensino fundamental e o último do ensino médio, afirmam já ter sofrido violência física ou verbal dentro da escola, 84% afirmam ter testemunhado casos de agressão, ameaça ou roubo no entorno, 9% tiveram conhecimento de assassinatos nas vizinhanças e 22% já viram armas, como pistola e facas, no ambiente escolar.
Alguém, realmente, precisava protestar contra esse descaso com a Educação, em nosso País. É significativo que esse protesto venha dos jovens que, como afirmou Ana Júlia, estão lutando pelo seu futuro. É animador saber que nossos jovens têm essa consciência política e são capazes de ocupar as escolas, lutando pelo direito a uma Educação melhor.
Como diz a frase famosa, “a Educação liberta”. E esta, sem dúvida, é uma ocupação em busca da liberdade!
* Bacelar já exerceu 4 mandatos de Vereador em Salvador, onde também foi Secretário de Educação; foi Deputado Estadual e atualmente é Deputado Federal, relator do projeto da Lei de Responsabilidade Educacional, que integra o PNE- Plano Nacional de Educação.
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