José Dirceu é condenado pela 2ª vez na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu foi condenado mais uma vez pela Operação Lava Jato. Outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro.

A pena para José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado na Operação Lava Jato a 20 anos e 10 meses de reclusão. Portanto, somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.

A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8).

A ação penal se originou a partir de 30ª fase da operação, que apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

"A corrupção com pagamento de propina de mais de dois milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial. O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo processado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [mensalão], havendo registro de recebimento de propina, no presente caso, até pelo menos 23/07/2012", relatou Sérgio Moro em um trecho do despacho.

Confira a lista de condenados, os crimes e as penas:
-Renato de Souza Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) – crime de corrupção passiva: seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
-José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) – corrupção passiva e lavagem de dinheiro: onze anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado.
-Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de José Dirceu) – corrupção passiva e lavagem de dinheiro: dez anos de reclusão em regime inicial fechado.
-Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) – lavagem de dinheiro e associação criminosa: oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.
-Flávio Henrique de Oliveira Macedo (sócio da construtora Credencial) – crimes lavagem de dinheiro, associação criminosa: oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.

Conforme Sérgio Moro, as provas indicam que Renato Duque passou a se dedicar à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de diretor da Petrobras.

"Mesmo considerando que neste caso não tenha sido comprovado que Renato de Souza Duque recebeu parcela desses valores para si, o montante ainda é elevado e somente foi pago em virtude de sua intervenção direta", argumentou o juiz federal.

Veja quem foi absolvido:
-Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares  (administrador da Apolo Tubulars)
-Carlos Eduardo de Sá Baptista (administrador da Apolo Tubulars)

Segundo Sérgio Moro, eles foram absolvidos por falta de provas suficientes para condenação.

Os dois tinham sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os dois tinham sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.