O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será ouvido nesta quarta-feira (10) em Curitiba, pelo juiz federal Sérgio Moro como réu no processo que investiga o pagamento de propina por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula é réu em cinco processos ao todo, três relacionados à Lava Jato. Nessa terça-feira (9), o juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou pedido da defesa do petista para suspender a ação penal e adiar o interrogatório.
No início da noite, os advogados de Lula entraram com mais três pedidos de habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do TRF-4.
A defesa de Lula pede que Moro se considere impedido de julgar Lula, diz que tem direito de gravar o depoimento com uma equipe independente e mais 90 dias para analisar documentos. Todos esses pedidos foram negados pelo TRF-4. A menos que o STJ acate os pedidos, o juiz símbolo da Lava Jato e o principal líder petista se encontram hoje às 14h em Curitiba.
Será a primeira vez em que Lula e Moro ficarão frente a frente desde o início da Lava Jato, e ocorre em meio a um clima de tensão do lado de fora. Ao menos 20 ônibus com manifestantes a favor do petista desembarcaram na capital paranaense na véspera do depoimento. Há também a expectativa de manifestações contra Lula.
Até Dilma vai
Até mesmo a presidente cassada Dilma Rousseff é aguardada em Curitiba para acompanhar o depoimento. Os grupos a favor do ex-presidente prepararam uma série de atos e contam com a presença de Lula na Boca Maldita, local que costuma reunir eventos políticos no centro da cidade, após o encontro com Moro.
Até ontem, porém, a participação do petista era considerada incerta. Os advogados diziam não querer dar margem a acusações de que o ex-presidente transformou o depoimento em evento político. Mas aliados de Lula diziam que há sim possibilidade de ele aparecer no local.
“Não está descartada a hipótese, mas o ex-presidente só vai decidir sobre isso depois do depoimento”, disse o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República na gestão Lula, Gilberto Carvalho, um dos seus principais interlocutores.
A equipe que trabalha diretamente com Lula, inclusive, manteve sigilo sobre os horários, itinerários e locais por onde o ex-presidente vai passar. O petista só deve chegar à cidade pouco antes do início do depoimento.
As acusações
Na ação, Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras.
A defesa do petista afirma que o ex-presidente não é proprietário e nunca utilizou o imóvel. Segundo os advogados, a mulher de Lula, Marisa Letícia, morta em fevereiro, adquiriu uma cota do empreendimento antes de sua conclusão, mas não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel.
Dirigentes e parlamentares petistas reunidos ontem, em Curitiba, disseram que Lula deve se concentrar em questões técnicas do processo, evitando a disputa política durante o depoimento.
A acusação do Ministério Público Federal aponta que as vantagens indevidas chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e a cobertura vizinha à residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo de R$ 504 mil. O ex-presidente é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sérgio Moro marcou os depoimentos de 75 testemunhas de defesa, de um total de 87 convocadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao petista. Em quatro dias, entre 3 e 6 de julho, estão previstas as audiências de 31 delas.
Mudanças
Em defesa prévia, em 26 de janeiro, a defesa de Lula havia convocado 52. Em 23 de fevereiro, arrolou mais 35. Moro marcou até o momento depoimentos de 119 testemunhas na ação. Estão pendentes de agendamento os depoimentos de testemunhas de defesa de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci. Moro pediu a senadores e a deputados que escolham uma data entre 13 e 23 de junho para falar pelo petista.