Centros Judiciários serão instalados no município

Em breve, Mata de São João contará com as instalações dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) este ano. A novidade é fruto de uma indicação feita pelo vereador Marcus Theófilo (DEM), firmada entre o executivo e o Tribunal de Justiça.

A unidade tem o objetivo de resolver conflitos sociais, realizar reconhecimento de paternidade (DNA), dissolução e reconhecimento de união estável e divórcio, auxiliar na demanda administrativa pública, além de simplificar determinados procedimentos, tais como desapropriações e indenizações, direcionar demandas do município para que possa ser realizado um acordo técnico entre contribuinte inadimplente e a administração. 

Segundo o vereador Marcus Theófilo, o atendimento ficará disponível à população que necessita do serviço e se dirigem para outra cidade a fim de resolver pendência com a Justiça. “A indicação é uma solicitação antiga da comunidade que precisa resolver com a Justiça”, ressalta. 

Com a instalação do Balcão de Justiça, a prefeitura juntamente com o Tribunal de Justiça estuda a possibilidade de implantar o SAC no mesmo local.

O Centro será implantado em parceria da Faculdade Dom Pedro II será instalado na Casa do Juiz, na Rua J.J. Seabra.