Unidade Móvel da Defensoria Pública atende na quinta

Os moradores do município de Mata de São João receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, nos dias 13 e 14 de julho. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que realizará os atendimentos na Praça Barão Açu da Torre, em frente à Câmara Municipal, das 8 às 16h.

 Durante todo o dia, os defensores públicos vão oferecer orientações jurídicas e intermediar casos extrajudiciais em diversas áreas. “A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público. Durante a nossa visita, além de orientações jurídicas, vamos tentar a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é garantir os direitos da população”, explica o defensor público Márcio Marcílio.

 Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.

Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.