Começou, há pouco, a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados destinada a analisar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.
Na sessão de hoje, o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentará parecer sobre a denúncia e, em seguida, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz, fará uma exposição oral em defesa de Temer. A expectativa é que a sessão se prolongue até a noite.
O parecer de Zveiter é aguardado com expectativa porque pode balizar o voto da maioria dos membros da CCJ. Para ser aprovado, o relatório precisa do apoio de pelo menos 34 dos 66 deputados titulares da comissão.
A reunião foi marcada para as 14h30, mas, desde as 10h, já havia fila de jornalistas em frente ao plenário. Assessores parlamentares também precisaram chegar bem mais cedo para garantir o lugar no plenário.
Para evitar tumulto, a sala da reunião foi aberta com duas horas de antecedência, e o acesso ficou restrito a parlamentares e profissionais credenciados. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a acusação de corrupção passiva contra o presidente foi apresentada no mês passado ao Supremo Tribunal Federal e, para ter prosseguimento perante a Justiça, deve ser autorizada pela Câmara dos Deputados.
Esta é a primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara. Conhecidos os argumentos do relator e da defesa, os deputados discutirão ao longo da semana o mérito do parecer apresentado por Zveiter para, então, votar o relatório. A etapa seguinte é a votação em plenário, onde a denúncia precisa receber pelo menos 342 votos para ser aceita.
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