Moro suspende redução de pena para réus

A decisão sobre os benefícios de redução de pena em troca de confissão de crimes do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, do ex-diretor da OAS Agenor Medeiros e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque está nas mãos dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença do juiz Sergio Moro que condenou os três réus, mas diminui a pena de Duque, Pinheiro e Medeiros para cinco anos; dois anos e meio e dois anos em regime fechado, respectivamente.

Em despacho, Moro colocou os benefícios em suspenso até o julgamento pela segunda instância. A vantagem é semelhante a já concedida por Moro ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque na sentença que condenou o ex-ministro Antonio Palocci. Duque vai cumprir apenas cinco anos de prisão em regime fechado. O ex-diretor da estatal foi condenado a 62 anos de prisão.

O benefício não se restringe ao processo que a confissão dos réus ajudou a elucidar, mas a todas as ações penais já julgadas por Moro na operação.

No processo do tríplex, Léo Pinheiro afirmou que o apartamento foi reservado para o ex-presidente Lula e que a reforma no imóvel foi feita para atender pedidos do petista. Ele também se comprometeu a apresentar provas que corroborem as declarações.