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Política em Foco Afronta ao STF

Senado quer livrar Aécio do STF, mas puni-lo no Conselho de Ética

plano é revogar as duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tucano

28/09/2017 08h12
Por: Redação Fonte: Estadão
Senado quer livrar Aécio do STF, mas puni-lo no Conselho de Ética

Os principais articuladores políticos do Senado já desenharam o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O plano é revogar as duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tucano e, para não parecer uma afronta, instaurar um processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. Com isso, tentarão demonstrar que o voto não é para livrar Aécio de punição, mas em defesa da constitucionalidade.

O afastamento do tucano do mandato e o recolhimento noturno devem ser rejeitados pelo plenário com esse argumento. As medidas foram determinadas pela Primeira Turma do STF na terça-feira.

O Senado quer dizer ao Supremo que não irá aceitar interferência na Casa, uma vez que entende que não há previsão constitucional para que a Corte tenha tomado tais medidas punitivas.

Em outra frente, será aberto o processo no Conselho de Ética, que pode levar a suspensão e, até mesmo, a cassação do mandato do tucano. Ou seja, Aécio não deixaria de ser punido, mas dentro das regras. A representação contra ele deve ser assinada por um dos partidos da oposição, PT ou REDE.

O Estadão apurou que a resolução a ser votada no plenário do Senado contra as medidas punitivas a Aécio será bem embasada uma vez que já se espera questionamentos no Supremo. 


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