Sem emprego, quase 90% dos presos em regime semiaberto

Quase 90% do total de presos em regime semiaberto no estado da Bahia não podem deixar as unidades prisionais onde cumprem pena por não estarem empregados. A permissão para saída das carceragens para realização de atividades, além de uma progressão de pena, é uma forma de ressocialização. Sem ocupação, no entanto, a maioria dos internos que têm direito ao benefício permanecem atrás das grades, num regime fechado disfarçado de semiaberto.

Dados coletados pelo G1 junto à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) no mês de outubro apontam que o estado possui 2.400 presos do sexo masculino e 70 do sexo feminino no semiaberto. Destes, apenas 264 internos exercem atividades laborativas e, assim, podem sair da carceragem para trabalhar em pequenas empresas instaladas dentro das próprias unidades prisionais ou em instituições e empresas fora da cadeia. Outros 2.206 detentos não trabalham.

Fontes ouvidas pela reportagem apontam que os presos encontram resistência dos empregadores por conta do histórico criminal, mas também afirmam que o Estado não faz valer um decreto que exige que empresas que se submetem a editais estaduais reservem 5% das vagas para detentos. Procurada, a gestão estadual não se posicionou sobre a crítica.

Os presos do regime semiaberto representam, atualmente, 16,75% do total de detentos na Bahia -- o estado tem hoje uma população carcerária de 14.742 detentos. O trabalho externo é opcional para os que estão nesse tipo de regime. Ou seja, eles não são obrigados a ter uma atividade fora da cadeia, a menos que queiram sair da carceragem.

Em toda a Bahia, 15 unidades prisionais abrigam presos do regime semiaberto, segundo a Seap. Dessas, no entanto, apenas uma é específica para cumprimento desse tipo de pena, conforme o órgão: a Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, que tem 294 detentos, todos do sexo masculino. O número de detentos no local está acima da capacidade, que é de 284 pessoas.

Outras unidades prisionais no estado possuem alas destinadas a presos do regime semiaberto. O Conjunto Penal de Lauro de Freitas, cidade localizada na região metropolitana de Salvador, é o que mais tem presos nesse tipo de regime: 430. Em seguida aparecem a Colônia Penal Lafayete Coutinho (294) e o Conjunto Penal de Itabuna (269 detentos do semiaberto), no sul do estado.