Secretaria de Ação Social alerta para o risco da perda do BPC

O cadastramento ou recadastramento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi tema de entrevista no Programa Acorda Cidade, na manhã desta quinta-feira (9). Para sanar as dúvidas de ouvintes, com relação ao benefício assistencial, assessora técnica, lotada na Secretaria de Ação Social (Secaso), Mariane França, participou do bate papo na Rádio Laser FM. 

Segundo Mariane França, o BPC é destinado para idosos e pessoas com deficiências que comprovarem que não possuem condições de desenvolver suas necessidades. “O requisito básico para receber o auxílio é ter renda percapita de ¼ do salário mínimo, pessoas com 65 anos, ou pessoas que tenham qualquer tipo de deficiência, em qualquer faixa etária”, esclarece França. 

Os interessados que se enquadram neste perfil deverão realizar o CadÚnico. Conforme Mariane, após o procedimento, toda a análise restante é feita pela Previdência Social. “O INSS vai analisar os critérios e constatar as condições do cadastrado através da perícia”, ressalta. 

Através do BPC os cadastrados recebem um salário mínimo, porém não tem direito ao décimo terceiro. “O auxílio não inclui o 13º salário, assim como não se trata de um benefício vitalício, essa é a diferença básica entre o BPC e o benefício da previdência”, ressalta. 

Ausência de cadastro – Atualmente, o município possui um total de 764 idosos e 585 pessoas com outras faixas etárias que possuem algum tipo de deficiência. “Diante desse número total de idosos que existem em nossa cidade, pouco mais de 300 realizaram o cadastramento, então temos mais de 400 pessoas que não atualizaram o cadastro na secretaria e/ou não cadastraram”, observa. 

Ainda segundo Mariane, é importante a família está atenta ao prazo, como também aos pré-requisitos, para que o idoso não perca o benefício. "Nós precisamos ter esse cuidado com os nossos idosos e não vamos deixar que eles percam o benefício por conta da falta de informações. Para isso, peço aos jovens e a galera do WhatsApp que divulguem essas informações", frisa.

A data limite do cadastramento foi alterada, conforme divulgado antes no SITE, devido uma instrução operacional do governo federal. “A informação geral que nós temos é do prazo até dia 31 de dezembro, mais segundo essa orientação operacional a data foi modificada, sendo possível realizar até 15 de dezembro, lembrando que esse prazo limite é para os idosos”, alerta. 

Inscrição - Em Mata de São João, a inscrição está sendo realizada na Secretaria de Ação Social – Secaso, (setor do Bolsa Família), localizada na Praça Barão Açu da Torre, das 8h às 16h. 

Documentação – É importante frisar que os números de CPF de todos os membros deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.