O Senado aprovou nessa quarta-feira (29) um projeto de lei de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que muda a concepção legal de família.
O PLS 612/11 propõe alteração no Código Civil que, atualmente, reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”, transformando esse conceito em uma “união estável entre duas pessoas”.
O projeto ficou estagnado durante seis anos por conta da pressão de parlamentares conservadores e por conta da crise política que foi instaurada no país.
Neste domingo (4) Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação
Entenda Conta de luz fica mais barata em outubro com bandeira verde
Oportunidades IBGE autoriza seleção para mais de 27 mil recenseadores temporários
Após 20 dias Greve da Caixa chega ao fim após decisão do TST
Governo Lula Fila do INSS explode e chega a quase 3 milhões de pedidos em análise
Assistência Social Beneficiários com NIS de final 0 recebem Bolsa Família de setembro