Médica é absolvida da acusação de homicídio qualificado

A médica Kátia Vargas foi absolvida da acusação de homicídio triplamente qualificado, referente à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira, 6, inicialmente pelos promotores de Justiça Luciano Assis e Davi Gallo.

A sentença não chegou a ser proferida pela juíza Gelzi Maria Souza que, após o início de um tumulto, solicitou a retirada do público do Salão do Júri, onde aconteceu o julgamento.

"O Conselho de Sentença (...) decidiu, por maioria de votos (...) que a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima", relata a magistrada no documento oficial da sentença, divulgado mais tarde pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A decisão causou revolta na família das vítimas, que se manifestaram ainda no Salão do Júri. A mãe dos jovens, Marinúbia Gomes Barbosa, subiu em uma cadeira e gritou que o caso "é uma vergonha".

 Marinúbia Gomes, mãe de Emanuel e Emanuelle, deixou o local acompanhada da irmã e de outros familiares

Já a tia das vítimas, Mércia Gomes, ameaçou matar a médica. "Ela matou minha sobrinha linda. Kátia Vargas é assasina. Ela matou. Eu não sei o que está por trás disso. Ela vai morrer. Alguém dá conta dela", desabafou.

O julgamento começou na terça, 5, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. No primeiro dia, foram ouvidas as 10 testemunhas - cinco de acusação e cinco de defesa. Já esta quarta, 6, começou com o interrogatório da ré. 

Durante seu depoimento, Kátia Vargas afirmou que não colidiu seu veículo, um Kia Sorrento, na motocicleta onde estavam Emanuel e Emanuelle. Segundo ela, houve uma tentativa de ultrapassagem, e não a intenção de matar os irmãos. 

Sentada no banco dos réus, Vargas se limitou a responder apenas as perguntas da juíza presidente Gelzi Maria Souza, aos questionamentos dos sete jurados e às indagações feitas pela equipe de defesa, liderada pelo advogado José Luís Oliveira Lima.

             O fotógrafo do CORREIO Betto Jr. flagrou a saída de Kátia Vargas do local onde foi julgada

Depoimento

Durante o depoimento, um jurado questionou se a médica acreditava que sua ultrapassagem pode ter levado à queda da moto. "Pode ser que sim", respondeu Vargas. Segundo a médica, ela acelerou para tentar ultrapassar a moto conduzida por Emanuel, após ser interpelada por ele. Contudo, ela negou qualquer discussão com o jovem. 

A médica também afirmou que não bateu na moto, como é defendido pelo Ministério Público. Kátia Vargas ainda explicou que não se recorda do que aconteceu após o acidente. 

"Depois do acidente, não lembro de mais nada. Só lembro que um policial veio me atender", afirmou a médica, que disse viver sob efeito de remédios, o que pode, segundo ela, afetar a sua memória.

Ela também ressaltou como sua vida parou após o acidente e como ficou sem trabalhar durante um período. 

Após o depoimento da ré, representantes do Ministério Público, da acusação e da defesa da médica se pronunciaram. 

Apelação

Agora, explicou o advogado da família das vítimas, Daniel Keller, a acusação, representada por ele e pelos promotores de Justiça Luciano Assis e David Gallo, terão cinco dias para apresentar um recurso de apelação pedindo ao TJ-BA a revisão da sentença judicial.

“Estamos apenas no primeiro grau. É prematuro dizer isso, mas pode ser inclusive que o Tribunal de Justiça anule esse júri”, afirmou o acusador, defendendo os recursos como “parte de sistemas democráticos”.

Ele ainda listou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) como cortes que ainda poderão analisar o caso.

“A família vê isso como  uma espécie de guerra. Foi uma luta de quatro anos. Perdemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou. Ainda é uma grande jornada. É o fim do início”, prometeu.

Na saída do Fórum Ruy Barbosa, a mãe das vítimas chorava muito, amparada por amigos e familiares. Ao referir-se à Justiça divina, dizendo "agradecer a Deus", apontava para o céu.

"Ela foi inocentada. Ninguém sabe como. Cabe recurso, vamos recorrer. Deus está no controle. É uma dor muito grande, eu não lutei quatro anos para nada. Vou continuar lutando, a justiça não foi feita. Continuo acreditando na Justiça. Não vai ficar impune", declarou Marinúbia.

Revolta no MP

O burburinho causado no Tribunal do Júri, mesmo sem a leitura oficial da sentença pela juíza, foi causado por afirmações que os promotores de Justiça Luciano Assis e David Gallo davam a emissoras de TV ao sair do fórum, logo após deixar a sala secreta onde se reuniam o júri e a magistrada.

Ambos falaram revoltados sobre a decisão. De acordo com análise feita por Assis, a sentença prolatada foi  “manifestamente contrária à prova dos autos”.

Já David Gallo foi duro ao criticar os jurados que absolveram a médica Kátia Vargas. “Quatro pessoas sem compromisso com a justiça sentaram ali pré-determinadas a absolver uma pessoa que cometeu um crime bárbaro. A justiça nesse país é para negro e para pobre”, acusou o promotor.

Reação de Vargas

Do outro lado, o advogado criminalista José Luiz Mendes de Oliveira Lima, chefe da equipe de defesa da oftalmologista, se disse “satisfeito com o resultado” que absolveu a oftalmologista.

Conforme a descrição feita por ele, ao receber a notícia, a médica o abraçou e “começou a chorar, chorou muito”. De acordo com o defensor, “a família ficou um pouco anestesiada”.

“Nós choramos muito. É impossível que uma pessoa que se envolveu nessa [situação] retome a vida normal”, afirmou Oliveira Lima, avaliando, no entanto, que “modificar uma decisão do plenário do Tribunal do Júri não é uma coisa simples”.

“Respeito a opinião do Ministério Público, mas o tribunal aceitou a primeira tese nossa”, afirmou o defensor da acusada.