PF faz operação contra fraude de R$ 205 mi na Receita Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação contra um grupo criminoso responsável pela inserção fraudulenta de mais de R$ 205 milhões como crédito tributário na Receita Federal. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Porto Alegre/RS, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O nome da operação é Calígrafo.

O inquérito policial teve início em novembro de 2015, após a Receita Federal identificar um processo falso com uma decisão que atribuíra a uma empresa do ramo de produtos plásticos um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões.

As investigações apontam que os criminosos, contando com auxílio de servidores públicos, teriam montado uma réplica de um processo administrativo da União e conseguiram substituir a réplica pelo original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo.

Uma vez oficializado o processo fraudulento, os representantes da empresa beneficiária da fraude protocolaram junto à Fazenda Nacional vários requerimentos de vistas, extrações de cópias e, por fim, a inclusão de número de conta corrente para crédito do valor reconhecido no processo.

Os falsários, além de realizarem pedidos de transferências, compensação e ressarcimento de créditos tributários, também usam o suposto crédito para aumentar o valor da empresa para fins de incorporações e fusões empresariais.

A Justiça Federal bloqueou os bens dos investigados. Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e estelionato, com penas de 1 a 12 anos de prisão.