O Ministério Público Federal (MPF) desistiu, nesta segunda-feira (18), da perícia técnica nos 31 recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento que diz que ela não é necessária foi protocolado no fim desta manhã.
Lula é acusado de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht em troca de contratos com a Petrobras. Ele nega a acusação e apresentou recibos de pagamento dos aluguéis para o empresário Glaucos Costamaques, proprietário do imóvel.
Para os procuradores, os recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns deles, conforme o MPF, têm datas que não existem no calendário.
Ainda de acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo de dissimular a locação do apartamento.
“Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.
A defesa de Lula, que responde por corrupção e lavagem de dinheiro, também se manifestou nesta segunda-feira, afirmando também que a perícia não é necessária.
“(...) Está devidamente comprovada a autenticidade dos recibos apresentados bem como a quitação emitida em favor da inquilina, D. Marisa Letícia Lula da Silva, não havendo novos requerimentos a serem realizados por esta Defesa”, escreveram os advogados.
Agora, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, decidir sobre o assunto.
Na sexta-feira (15), durante depoimento, Costamarques voltou a dizer que não recebeu todo o valor do aluguel, que assinava os recibos de uma só vez e que parte dos documentos de 2015 foram assinados no Hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para uma cirurgia.
O técnico em contabilidade João Muniz Leite confirmou ter levado os recibos ao hospital.
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