A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou nesta quarta-feira (27) revogar a prisão domiciliar de Gustavo Ferraz, ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Ferraz foi preso pela Polícia Federal no início de setembro com o ex-ministro, por envolvimento no episódio dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, que teria sido emprestado a Geddel.
As digitais de Ferraz foram encontradas nas notas de dinheiro, que estavam escondidas em malas e caixas. Segundo a PF, o dinheiro pertence ao ex-ministro e é oriundo de propina.
Em outubro, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito que investiga Ferraz no STF, mandou soltar Ferraz, e impôs, além da prisão domiciliar, medidas cautelares como a proibição do uso de telefone ou internet e o exercício de qualquer função pública.
Neste mês, a defesa de Gustavo Ferraz apresentou um pedido de liberdade e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor da soltura do ex-diretor no último dia 20.
Ao negar a liberdade a Ferraz, a ministra Cármen Lúcia, responsável pelos processos na Corte durante o recesso do Judiciário, afirmou que a domiciliar deve ser mantida “para evitar risco concreto à ordem pública”.
“Os motivos que conduziram à decretação de medidas diversas da prisão persistem, não tendo registrado o ministro relator alteração a conduzir à aceitação do que proposto pela Procuradora-Geral da República”, escreveu.
A presidente do STF afirmou ainda que o ministro Edson Fachin poderá “melhor avaliar no momento processual oportuno, a necessidade ou não de manutenção das medidas”.
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