Tivoli se pronuncia sobre suposta captação irregular de água em ação do MP

Através de nota oficial, o Tivoli Ecoresort Praia do Forte se pronunciou, nesta segunda-feira (16), sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a suposta captação irregular de água no Rio Açu. 

No processo, o promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira Júnior pediu que além do Tivoli, o município de Mata de São João, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as empresas Santa Clara Empreendimentos e Turismo e Atual Participações, o Enseada do Castelo Branco Empreendimentos, o Hotel Iberostar, a Embasa e o cidadão Hernani Silveira Castro sejam condenadas a pagar indenização não inferior a R$ 2 milhões.

O MP diz que há “danos praticados contra o bem coletivo e pela dor e o desgosto experimentado por todos os cidadãos, que vivenciam a escassez de recurso hídrico na Bacia do Rio Açu”, em razão da retirada da água do rio. 

Segundo o Tivoli Ecoresort Praia do Forte, a captação de água efetuada por ela atende as normas legais e é autorizada pelo INEMA. A empresa também informa que não foi notificada no referido processo e que prestará esclarecimentos dos fatos na oportunidade. 

Confira a nota na íntegra:  

O Tivoli Ecoresort Praia do Forte comunica que todas as suas atividades são realizadas em estrito cumprimento da Legislação Ambiental. Há mais de  32 anos, atua como um verdadeiro parceiro da comunidade, buscando sempre o desenvolvimento equilibrado com a preservação ambiental e sustentabilidade da Praia do Forte.

A captação de água efetuada pelo Tivoli atende todas as normas legais e é autorizada por meio de Outorga emitida pelo órgão estadual do meio ambiente (INEMA). Essa autorização foi concedida após a realização de diversos estudos técnicos realizados na propriedade.

O Tivoli Ecoresort Praia Forte esclarece também que ainda não foi notificado no referido processo, e que, oportunamente, apresentará sua contestação com todos os argumentos necessários para o devido esclarecimento dos fatos.