O Senado incluiu na pauta de votações desta quarta-feira, 7, um projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. A proposta entrou na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta-feira, apenas hoje. A matéria foi incluída na discussão depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) aprovou o requerimento, no fim da sessão de ontem.
Em agosto, o STF incluiu esse reajuste na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário.
Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o PL estava parado no Senado Federal após ser aprovado na Câmara. Caso aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. No fim do agosto, o presidente Michel Temer anunciou que incluiria o reajuste dos ministros do Supremo. Em compensação, segundo afirmou à época, a Corte restringirá o auxílio-moradia que hoje é pago a todos os magistrados do País. O acordo foi fechado com o ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF poucos dias depois.
Em entrevista na manhã desta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou a medida. "Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco", disse Bolsonaro ao deixar reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato.
Infraestrutura Jerônimo destaca R$ 400 milhões em obras e garante aeroporto para Jequié
Gestão Municipal Pesquisa aponta que gestão de Augusto Castro tem 79,9% de aprovação em Itabuna
Justiça Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
Proteção Infantil Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes
Justiça Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
EUA x Brasil Flávio pede aos EUA que desistam do tarifaço: “Pior momento possível”