Paulo Henrique apresenta possíveis irregularidades em contrato da Câmara de Mata

Empresa contratada para digitalizar documentos do acervo teria usado a estrutura e alguns funcionários da Câmara na prestação do serviço, denuncia vereador

09/07/2019 10h36 Atualizada há 7 anos atrás

Por: Redação Fonte: Gabriel Seixas

Paulo Henrique apresenta possíveis irregularidades em contrato da Câmara de Mata

Um contrato de digitalização de documentos do acervo da Câmara de Mata de São João é alvo de denúncia apresentada pelo vereador Paulo Henrique (SD) ao Ministério Público (MP-BA). O parlamentar comentou durante entrevista ao programa É do Povo, na Sauipe FM, na manhã desta terça-feira (9), sobre possíveis irregularidades no contrato que custou quase R$ 185 mil aos cofres da Casa Legislativa.

"No inicio do ano, eu achei suspeita a quantidade de papeis digitalizadas, foram quase 700 mil páginas digitalizadas em seis meses. Isso me chamou atenção. Aí comecei a pedir o edital, comecei a entrar no TCM, pedi algumas informações à Câmara e a Câmara dificultou as informações. Tive que ir no Ministério Público", destacou.

Paulo Henrique pede esclarecimentos à Câmara, que é presidida pelo vereador Agnaldo de Lulu (DEM), e acredita que há ilegalidade no contrato. "Eu vejo indícios de improbidade administrativa. Não quero dizer que houve dolo. Quero deixar claro!"

De acordo com o parlamentar, a empresa teria usado a estrutura e alguns funcionários da Câmara na prestação do serviço. "Consta no contrato que a empresa contratada tem que montar um central com seus equipamentos: sua cadeira, sua mesa, seu scanner [aparelho digitalizador], seu papel, seu grampo, e pasmem! Esse contrato foi operado dentro da Câmara de Mata de São João", revelou.

"Você não pode utilizar servidores da Câmara Municipal para operar um contrato que a Câmara tá pagando pra fazer. Estagiários trabalharam à serviço da empresa MK Tecnologia e Digitalização", denuncia Paulo.

Entrevista no Programa É do Povo, Sauipe FM. (Foto: Keila Abreu/Mais Região)

Outro fato que chama atenção nos processos de pagamentos, seis no total, é a média mensal de páginas digitalizadas. A empresa teria digitalizado 116.500 páginas por mês.

O Mais Região apurou que uma das pessoas que trabalhou no período da prestação do serviço já foi ouvida pelo Ministério Público. Ela não quis falar com a reportagem sobre o assunto. "O que eu tinha pra falar já disse no Ministério Público", destacou.

O Mais Região também conversou com um dos estagiários, que preferiu se manter no anonimato. Ele revelou que trabalhou com mais oito pessoas na prestação do serviço. Além dele, mais duas pessoas eram estagiárias da Casa Legislativa.

"Todos os contratos dessa gestão de Agnaldo precisam passar por uma auditoria. Porque a maioria dessas licitações de pregão presencial no dia só aparece uma empresa para participar?", questionou o presidente do diretório Municipal do PT, Marcos Magalhães, em mensagem enviada ao programa É do Povo.

Paulo Henrique informou durante a entrevista que o Ministério Público acatou a denúncia.

"Já conversei com alguns colegas da Câmara, todos sinalizaram que há algo de errado, mas apoio efetivo ninguém ainda se declarou".

Assista a entrevista na íntegra a partir dos 45:00.

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