TSE pede números que fizeram disparo ilegal de mensagens no WhatsApp

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, solicitou que operadoras de telecomunicações fornecessem os números de telefones de quatro grandes empresas e seus respectivos sócios. As companhias estão sendo investigadas pela denúncia de participação em ações ilegais de disparo em massa no WhatsApp.

O WhatsApp admitiu envio ilegal de mensagens durante as eleições de 2018, supostamente beneficiando a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro.

Entre as operadoras intimadas estão: Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar, Porto Seguro, Datora e Terapar.

A declaração de que, de fato, houve disparo ilegal de mensagens no Brasil durante as eleições do ano passado, veio de Ben Supple, gerente de Políticas Públicas e Eleições do WhatsApp, durante o festival Gabo, na Colômbia, semana passada: “Sabemos que nas eleições do ano passado havia empresas que mandavam mensagens em grande quantidade, que buscavam violar nossas regras de serviço pra chegar a públicos maiores”.

Durante as eleições, o WhatsApp afirmou ter banido centenas de milhares de contas por tentativa de envio automatizado ou em massa.

A decisão por parte do ministro Jorge Mussi faz parte do processo de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo PDT, após a publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo intitulada "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", em 18 de outubro de 2018.

As empresas de telecomunicações terão o período de três dias para encaminhar ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral - as informações previstas na determinação do ministro.