TSE acumula 21 ações contra chapas presidenciais após o 2º turno

O encerramento das eleições presidenciais de 2026 não colocou fim às disputas judiciais envolvendo os candidatos ao Palácio do Planalto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 21 ações relacionadas às chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com questionamentos sobre possíveis irregularidades durante o processo eleitoral. Os processos envolvem acusações de abuso de poder político e econômico, propaganda eleitoral irregular e suposta disseminação de desinformação.

Um dos processos mais recentes foi apresentado pelo Partido Novo contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A legenda questiona a edição de medidas provisórias e decretos que ampliaram benefícios sociais e econômicos durante o ano eleitoral. Segundo o partido, foram editados 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, com potencial de favorecer a candidatura à reeleição. O Novo pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.

A ação teve seu prosseguimento autorizado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou preenchidos os requisitos para a tramitação da investigação. A decisão, entretanto, não representa reconhecimento das acusações nem julgamento sobre a existência de irregularidades.

A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou 11 ações contra a chapa vencedora. Entre os questionamentos estão denúncias envolvendo o canal de WhatsApp Exército de Lula, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e suspeitas de manipulação de resultados de buscas nas plataformas Google e X. O PL também questiona possíveis irregularidades relacionadas ao uso de estruturas e medidas do governo federal durante a campanha.

Outro grupo de ações envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula durante o Carnaval de 2026. O PL e o Novo questionam possíveis abusos de poder político e econômico relacionados à apresentação. Já a campanha petista acionou a Justiça Eleitoral contra Flávio Bolsonaro por sua participação na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, sob a alegação de possível financiamento empresarial indireto de campanha.

Também há uma representação envolvendo Flávio Bolsonaro, os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony Gabriel (Podemos-RS), além do empresário Pablo Marçal (PRTB-SP). A ação questiona a divulgação de conteúdos considerados manipulados, com acusações de propaganda eleitoral irregular e disseminação de informações falsas.

Com o resultado do segundo turno, que confirmou a vitória de Lula, as disputas agora seguem na esfera judicial. As 21 ações ainda dependem de análise e julgamento pela Justiça Eleitoral, e eventuais punições somente poderão ser aplicadas após a conclusão dos respectivos processos.