Superintendente do Ibama cancela multa milionária e libera obras no Tivoli Ecoresort

O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, cancelou determinações de sua própria equipe técnica e liberou obras de um resort de luxo, na Praia do Forte, em uma região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. Além de anular a decisão que paralisava a obra, Alves ainda retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel.

Alves foi nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia e é sócio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral.

LIBERAÇÃO PARA O TIVOLI ECOESORT

Segundo o Estadão, o Tivoli Ecoresort, um hotel da região, iniciou a construção de um muro na areia da praia para conter o processo de erosão em frente ao hotel. A crítica dos especialistas ambientais é de que esse tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas, já que o resort está localizado na mesma praia do Projeto Tamar.

Em julho deste ano, os técnicos do Ibama autuaram a empresa e determinaram o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento”. Entretanto, em setembro, Rodrigo Santos Alves rejeitou as notificações do Ibama, sob o argumento de que o hotel já possui licença ambiental dada pelo município de Mata de São João, onde está instalado, e que o Ibama não pode se sobrepor a essa autorização. Vale lembrar que as obras ocorrem diretamente na faixa de areia da praia, que pertence à União.

“O licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a importância da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a ‘harmonia produtiva e agradável entre o ser humano e seu meio ambiente’”, justificou o superintendente, na decisão que anula os atos.

Questionado sobre o assunto pelo Estadão, Alves afirmou que não há acusação sobre o hotel “estar executando obras além do licenciamento existente”. “O que há é um inconformismo com o licenciamento, que desafia a via judicial, e não administrativa”, comentou.