Guedes sugere financiar Renda Cidadã com emendas parlamentares

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo nos bastidores bancar o Renda Cidadã, novo programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, com recursos das chamadas emendas de bancada ao Orçamento.

A sugestão já foi feita pelo chefe da equipe econômica o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que preferia bancar o programa com desindexação de salários e aposentadorias e fim de subsídios fiscais concedidos a setores da economia.

Atualmente, existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento da União: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais.

Para 2021, a previsão é de que as emendas de bancada somem cerca de R$ 7 bilhões. Esse montante seria insuficiente para bancar o Renda Cidadã. O programa tem estimativa anual de R$ 50 bilhões. O governo, porém, só conta até agora com R$ 34 bilhões previstos para o Bolsa Família.

A interlocutores, Guedes tem dito que o novo programa social já é politicamente viável, mas defende que o Congresso Nacional também precisar dar sua parcela de colaboração para tornar o Renda Cidadã “fiscalmente viável”.