Nova lei altera calendário escolar e determina férias durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

O calendário escolar de 2027 será alterado em todo o Brasil. A Lei Federal nº 15.421, de 1º de junho de 2026, determina que as redes pública e privada de ensino ajustem o período de férias do primeiro semestre para coincidir integralmente com a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, marcada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho.

A obrigatoriedade está prevista no artigo 67 da legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. Na prática, escolas públicas e particulares deverão reorganizar o calendário letivo de 2027, o que poderá alterar as datas de início e término das aulas, a distribuição das semanas pedagógicas e o cronograma de avaliações.

O que muda com a nova lei

O artigo 67 da Lei nº 15.421 estabelece que os sistemas de ensino deverão adequar os calendários escolares para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período de realização da Copa do Mundo Feminina.

A medida tem caráter obrigatório e vale para todas as instituições de ensino do país, independentemente da rede de ensino.

Além da alteração no calendário escolar, a legislação prevê que a União poderá decretar feriado nacional nos dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas da competição.

Estados, o Distrito Federal e municípios que receberão jogos da Copa do Mundo Feminina também poderão instituir feriados ou pontos facultativos durante a realização de partidas e eventos oficiais do torneio.

A Lei nº 15.421 também estabelece normas para a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027. Entre os temas abordados estão regras sobre publicidade, exploração de marcas e imagens, emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros, venda de ingressos, comercialização de bebidas, segurança pública, funcionamento de serviços e comércio nas áreas oficiais da competição.

Brasil receberá o Mundial pela primeira vez

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será a décima edição da competição e marcará a primeira vez que o torneio será realizado na América do Sul. O campeonato acontecerá entre 24 de junho e 25 de julho, com a participação de 32 seleções.

Os jogos serão disputados em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Classificado automaticamente por ser o país-sede, o Brasil fará sua estreia em 24 de junho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. A segunda partida será disputada em 29 de junho, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e o terceiro compromisso está marcado para 5 de julho, na Arena Corinthians, em São Paulo. Os adversários da fase de grupos ainda serão definidos.

A Seleção Brasileira busca um título inédito na competição. A melhor campanha do país foi o vice-campeonato conquistado em 2007. Os Estados Unidos são os maiores campeões da história da Copa do Mundo Feminina, com quatro títulos, enquanto a Espanha chega como atual campeã após conquistar a edição de 2023.