Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza

Começou a tramitar no Senado um projeto que pode dar uma solução ao fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), pretende reformular os programas sociais do país, incluindo o Bolsa Família. O texto prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.

“Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ao jornal Estadão. Para ele, a sociedade está “madura” para aprovar essa lei.

A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa. 

A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse.