Bolsonaro deve assinar novo indulto natalino para policiais condenados

O presidente Jair Bolsonaro deverá beneficiar novamente policiais e agentes de segurança no decreto de indulto de Natal. Preparado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto segue as definições do perdão natalino concedido no ano passado para os profissionais condenados por crimes culposos (sem intenção). A proposta foi encaminhada à Presidência na quarta-feira, 23, e pode sofrer alterações antes de ser publicada.

Segundo o Estadão, fontes com acesso ao texto informaram que o indulto de Natal será repetido porque foi considerado um acerto da Presidência. No ano passado, foi a primeira vez que o perdão foi concedido a uma categoria profissional específica.

Além de policiais e outros profissionais da segurança, o decreto do ano passado também beneficiou militares das Forças Armadas que cometeram crimes culposos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O perdão natalino anterior não foi aplicado para agentes de segurança pública que cometeram crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo e corrupção.

O benefício deve novamente englobar condenados com problemas de saúde graves adquiridos após a prisão e comprovados por laudo médico oficial, como cegueira, câncer e Aids em estágio terminal.