Pojuca prorroga proibição da montagem e acendimento de fogueiras até dia 05

Pojuca através de Decreto Municipal prorroga  as determinações de proibição da montagem e acendimento de fogueiras em locais públicos e privados do município, bem como a soltura de fogos de artifícios até o dia 05 e julho. A medida visa impedir aglomeração e desconforto provocado pela fumaça para aqueles que tem problemas respiratórios podendo se agravar durante a pandemia.

O descumprimento dessas medidas está sujeito à responsabilidade civil, administrativa e penal do infrator.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SESPUMA) está autorizada a fazer a remoção e confisco de fogueiras montadas, bem como fogos de artifícios em posse dos munícipes.

Conforme decreto permanece suspensa a realização de eventos de qualquer natureza, em locais públicos ou privados no município.

Fica vedada a venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 19h e 30 min do dia 01 de julho até às 05h do dia 05 de julho de 2021.

Em virtude do feriado estadual (Independência da Bahia) na sexta-feira (02/07), não será permitido o funcionamento dos serviços não essenciais.