Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial em Camaçari

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizaram na manhã desta quarta-feira (21), por volta das 9h, um protesto na frente do Hospital Geral de Camaçari (HGC), em Camaçari. Os manifestantes são contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem.

De acordo com a enfermeira Itana Azevedo, que trabalha no HGC, cerca de 100 profissionais se reuniram com cartazes na frente da unidade para chamar a atenção para a valorização da categoria. “Estamos aqui em prol do nosso piso salarial que aprovado por lei e suspenso pelo ministro Barroso, alegando que não tem a fonte de custeio e a nossa luta é sobre isso. Nosso protesto não tem cunho político a nossa luta hoje é sobre o nosso piso salarial, para que ele entre em vigor o mais breve possível”, ressalta.

A paralisação nacional foi convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem.

Suspensão do piso

No dia 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem. Na decisão, o magistrado avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.

A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Após a decisão individual de Barroso, o tema foi levado ao plenário virtual do STF. O julgamento no plenário virtual se encerrou na noite de 15 de setembro, com sete votos a favor e quatro contra. Com isso, a lei fica suspensa até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.