Mata de São João: Carro com propaganda do PC do B é flagrado derramando “santinhos” na véspera da votação
Ocupantes do veiculo jogaram os panfletos próximo dos dois maiores colégios eleitorais da cidade
A conhecida prática de derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, já começou na noite deste sábado (1º), véspera da eleição, em diversos pontos de votação em Mata de São João. Um leitor do Mais Região flagrou e registrou o momento que pessoas em um carro plotado com propaganda de dois candidatos do PC do B supostamente jogam panfletos próximo a dois colégios eleitorais.
O Leitor informou ao Mais Região que os ocupantes do veículo, com propaganda dos candidatos Rui Pimenta e Alice Portugal, jogaram os "santinhos" na frente da Escola Municipal Monsenhor Barbosa, no maior colégio eleitoral do município, e em frente ao Parque da Cidade, local onde fica outro colégio eleitoral.
As imagens registradas pelo leitor mostram o motorista e o carona jogando pela janela do veículo branco papéis na Rua Luiz Antônio Garcez. Não há como identificar os ocupantes que promoveram a ação.
A prática, conhecida como “voo da madrugada”, mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui propaganda irregular. O infrator e o candidato beneficiado estão sujeitos a multa, sem prejuízo da apuração de crime, conforme previsto na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997).
Na orientação normativa, as equipes de fiscalização do MP Eleitoral na BA são instruídas a fotografar os materiais espalhados nas ruas de modo a possibilitar a visualização nítida do candidato beneficiado. O procedimento instaurado para apuração deve conter nome, número e partido ao qual o candidato pertence, além de informar o dia, a hora e o local em que o ilícito ocorreu, bem como trazer uma estimativa do quantitativo de santinhos derramados.
A notícia de fato ou procedimento preparatório eleitoral resultantes devem, então, ser encaminhados ao Ministério Público Federal, via protocolo eletrônico (www.protocolo.mpf.mp.br), com celeridade para dar andamento à investigação.
Confira o flagrante
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