Guedes defende taxar lucros e dividendos por Auxílio Brasil em R$ 600

Paulo Guedes afirmou que tributar lucros e dividendos por meio da Reforma Tributária é “incontornável”. A declaração do ministro da Economia foi feita nesta quarta-feira (19) durante o Brasil Export, fórum de logística e infraestrutura portuária, que aconteceu em Brasília.

“Vamos colocar mais R$ 200 no Auxilio Brasil tributando lucros e dividendos. Eu avisei amigos empresários [sobre a reforma]”, disse Guedes. De acordo com ele, outras economias já adotam esse tipo de tributação, mas o Brasil é o “país da jabuticaba” e ainda não utiliza esse tipo de imposto.

De acordo com a Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o Auxílio Brasil a ser pago no próximo ano é de R$ 400, sendo os R$ 600 deste ano temporário. Porém, a PEC dos Benefícios aprovada pelo Congresso Nacional liberou R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral devido à crise dos combustíveis no exterior por meio de um “estado de emergência”.

De acordo o ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do ano passado, os países que mais aplicam esse tipo de tributação são Irlanda (72,12%), Chile (75%), Inglaterra (61,90%), Hungria (60,26%) e Dinamarca (59,82%).

A proposta já passou na Câmara dos Deputados e o texto está parado no Senado.

BNDES

O titular da Economia disse ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem cerca de R$ 100 bilhões em sua carteira de ações de companhias, como a Vale do Rio Doce, Petrobras e a JBS. Porém, este seria um capital financeiro “estéril” e cogitou a venda destes ativos para formar um fundo público.

“Vende R$ 100 bilhões da carteira do BNDES, e tem mais R$ 1 trilhão em ativos [imóveis da União, ou terrenos da Marinha], mais R$ 1 trilhão em estatais, e mais R$ 2 trilhões em recebíveis. Vendemos R$ 100 bilhões [do BNDES], e ao invés de isso ir [tudo] para abater dívida, vamos mandar metade para gerações futuras, com redução de dívida, mas vamos pegar 25% para fundo de erradicação de pobreza e 25% para fundo de infraestrutura pública”, disse