Domingo, 18 de Outubro de 2026 03:07
(71) 99663.6360
Dólar comercial R$ 5,07 +0,00%
Euro R$ 5,71 +0,00%
Bitcoin R$ 438.638,76 ++0,00%
Bovespa 205.430,33 pontos +0.54%
Política em Foco Brasil

Senado aprova lei que permite criação de 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar

Projeto de lei segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

03/11/2023 09h36 Atualizada há 3 anos atrás
Por: Fonte: Correio 24h
Reprodução
Reprodução

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (1º), um projeto de lei que permite ao Supremo Tribunal Militar (STM) criar 740 cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União.

O PL foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT) e segue para sanção presidencial. Está prevista a criação de 240 cargos de provimento distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários. Além disso, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.

Como justificativa à proposta está a reposição da força de trabalho e o concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.