Cerca de 100kg de fios foram retirados dos postes de Praia do Forte, região turística do município de Mata de São João, na Região Metropolitana, nos últimos dias. Os técnicos da Neoenergia Coelba removeram aproximadamente 1,2 km de cabos de telefonia e internet que estavam instalados de forma irregular e que, segundo a concessionária, representavam risco à segurança da população e ao fornecimento de energia da área. Essa foi a primeira etapa da operação. Haverá uma segunda vistoria.
A Praia do Forte é um dos pontos turísticos mais visitados da Linha Verde da Bahia, atraindo turistas e baianos durante todo o ano. Na operação de ordenamento os técnicos da distribuidora percorreram a Avenida do Farol e atuaram em nove postes. A segunda etapa prevê a inspeção de mais dez estruturas.
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Em nota, a Coelba disse que informou com antecedência as empresas de telefonia e internet sobre a operação e que os provedores tiveram um prazo estipulado para realizarem as adequações. As empresas que não cumpriram tiveram as redes irregulares removidas.
A concessionária encontrou também situações de clandestinidade, quando provedores de internet instalam a fiação à revelia da distribuidora, sem qualquer comunicação e fora dos padrões técnicos de segurança. A Coelba afirmou que mantém um calendário contínuo de fiscalização na rede elétrica e disse que a responsabilidade de manutenção dos fios é das próprias operadoras, mas que atua de forma proativa quando identifica situações de risco à população ou ao fornecimento, atuando no local e notificando as operadoras.
A Neoenergia Coelba ressalta que o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 002/2001, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), 004/2014 da Aneel e Anatel e 1.044/2022, da Aneel. De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender às normas técnicas e comerciais específicas.
Para estimular a regularização das empresas, a Neoenergia Coelba vem promovendo iniciativas com as operadoras de telecomunicação. Uma delas é a criação de um canal de atendimento direto, pelo e-mail [email protected], criado para que prestadoras que atuam, ainda, de forma irregular, possam se regularizar junto à concessionária.
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