A Prefeitura de Mata de São João convocou para a manhã desta quinta-feira (21) uma reunião com os habilitados da Lei Paulo Gustavo. Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre especificidades do edital, os trâmites que envolvem a abertura da conta específica e detalhes da etapa de comprovação de contas, parte da comissão recebeu os artistas e proponentes no anfiteatro da Casa da Cultura.
Ao todo, 48 agentes culturais compareceram ao encontro, dentre eles Sérgio Agnelo, morador do Barro Branco, região litorânea de Mata de São João, que escreveu o projeto “Eu amo Barro Branco”, um documentário sobre a história das pessoas que ajudaram a construir a comunidade.
Para ele, a Prefeitura, em especial a Secretaria de Cultura, teve um papel essencial na condução da Lei. “A Secretaria teve uma organização muito boa nesse sentido de dar celeridade, conseguir esse recurso o mais breve possível e isso foi tudo justificado nessa reunião”. Além disso, Agnelo afirma que a reunião também foi importante “para que nós [agentes culturais] entendamos qual o nosso lugar nesse processo".
Maria Cícera também marcou presença na reunião. Representando Cassandra de Jesus e os povos de terreiro, a Ialorixá disse que a reunião foi produtiva. "Esse momento aqui é essencial. O empenho do pessoal da cultura em estender a mão daqueles que realmente não sabiam nada, é de se elogiar", pontuou.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar n° 195 - Lei Paulo Gustavo, sancionada em julho de 2022, destina R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Mata de São João recebeu R$ 440.486,19 da Lei Paulo Gustavo e os recursos serão utilizados para apoiar projetos culturais de artistas e produtores locais.
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