Prefeitura abre credenciamento para artistas e grupos que desejam se apresentar em eventos

A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes (SECCE), abriu na tarde desta quarta-feira (10) o credenciamento para que artistas e grupos culturais de diversos segmentos possam se apresentar em eventos realizados pelo município.

De acordo com a secretária Manuela Rates, os artistas e agentes culturais que realizarem o credenciamento ficarão aptos à contratação, para apresentação nos eventos realizados pelo município.

Poderão participar do credenciamento pessoas que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos e concordando com os valores máximos propostos pelo Município. O Edital completo pode ser acessado no diário oficial deste o dia 10 de janeiro.

Estará impedido de participar de qualquer fase do processo de credenciamento, na condição de proponente, o interessado que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:

a) Declarado inidôneo por ato da Administração Pública;

b) Ter idade inferior a 18 (dezoito) anos;

c) Esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pelo Município de Mata de São João, nas hipóteses previstas na Lei nº14.133/21 /

d) Que o solicitante legal tenha vínculo com Administração Pública Municipal de Mata de São João na condição de cargo comissionado ou cargo efetivo e parentescos em até terceiro grau com servidores da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte desta municipalidade;

Os interessados em realizar o credenciamento deverão anexar toda a documentação solicitada, juntamente com os anexos devidamente preenchidos e assinados através do sistema de protocolo da Prefeitura Municipal 1DOC, por meio do link, enquanto estiver válido o edital de credenciamento.

odas as dúvidas ao que se referem às inscrições poderão ser efetuadas por meio do telefone: 71.9950-5368 ou na Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes, Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 – Centro Administrativo da prefeitura Municipal de Mata de São João/Bahia, CEP: 48.280-000.

Vale ressaltar que este edital de credenciamento vale para artistas, grupos culturais, produtores de eventos, por meio de pessoas físicas e jurídicas, para a realização de apresentações musicais e artísticas, organização de eventos a serem executados nos eventos promovidos pela Prefeitura de Mata de São João.

Os serviços serão realizados dentro dos limites geográficos do município definidos pela Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte de acordo com o interesse da gestão, conforme a necessidade do evento e em atendimento às sugestões propostas pela comunidade do município de acordo com o estilo musical de cada localidade.