Preços dos medicamentos devem ser reajustados em até 4,5%

A partir do último domingo (31), os consumidores brasileiros podem se deparar com um reajuste nos preços dos medicamentos, que pode chegar até 4,5%. Essa atualização, estipulada como um teto máximo, foi definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

O Ministério da Saúde, por meio de comunicado, esclareceu que esse percentual representa o menor reajuste praticado desde 2020 e ressaltou que não se trata de um aumento automático, mas sim de um limite permitido para os ajustes de preços.

Farmácias têm a liberdade de aplicar integralmente o reajuste de 4,5% de uma só vez ou distribuir esse aumento ao longo do ano. Contudo, até março do próximo ano, quando espera-se uma nova norma da CMED, não será autorizado nenhum reajuste acima desse índice.

De acordo com a resolução sobre o reajuste, as empresas fabricantes são obrigadas a divulgar amplamente os preços de seus medicamentos, que não podem exceder os valores estabelecidos pela CMED e disponíveis no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para determinar o índice de reajuste, a CMED considera diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA, a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não contemplados pela inflação como câmbio e tarifas de energia elétrica, além da dinâmica competitiva do mercado. Essa metodologia está em vigor desde 2005.