O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta segunda-feira, 21, uma nova lista com marcas e lotes de azeite de oliva fraudados e considerados impróprios para consumo.
Trata-se da segunda publicação do tipo apenas em outubro. No último dia 5, a pasta já havia emitido uma relação de produtos não recomendados.
Ao todo, o novo alerta traz 12 marcas:
Segundo o ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por não atenderem os padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação de azeite.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos“, diz o Mapa. “Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, acrescenta.
Além disso, algumas empresas responsáveis pelos produtos estão com CNPJ suspenso ou baixado junto à Receita Federal, o que, para o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Já aqueles que desejarem fazer denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem protocolar a queixa no canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Dicas
O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:
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