Polícia apreende mais de 8 mil produtos falsificados durante Operação Marca Segura

Mais de 8,5 mil produtos com indícios de falsificação foram apreendidos pela Polícia Civil da Bahia nesta quarta-feira (23), durante a Operação Marca Segura, que realizou buscas em três estabelecimentos comerciais de Salvador e Lauro de Freitas. A ação apura possíveis crimes contra a propriedade industrial, as relações de consumo e a saúde pública.

A operação foi deflagrada após representantes de diversas marcas apresentarem notícias-crime sobre a possível comercialização e manutenção em estoque de produtos falsificados. Entre os itens encontrados estavam perfumes, cosméticos e peças de vestuário que ostentavam marcas nacionais e internacionais, com indícios de reprodução ou uso não autorizado de sinais marcários.

Em um dos estabelecimentos vistoriados em Salvador, foram contabilizados 5.748 produtos, entre peças de vestuário, perfumes, cremes e outros cosméticos. Na unidade localizada em Lauro de Freitas, foram apreendidas mais de 2,6 mil unidades de roupas, perfumes e cosméticos de diferentes marcas.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram identificados e conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), para prestar esclarecimentos.

Além da apuração relacionada à propriedade industrial, a investigação busca verificar eventual ocorrência de irregularidades nas relações de consumo e na saúde pública, especialmente em razão da quantidade de perfumes, cremes, hidratantes e outros cosméticos apreendidos. A origem, a composição e a regularidade dos produtos serão analisadas no decorrer da apuração.

A Operação Marca Segura foi realizada pela Decon em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).