TJ-BA afasta juízes investigados por corrupção e agiotagem

Três juízes foram afastados após o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Os magistrados são acusados de violação ética, corrupção, agiotagem e falsidade ideológica. Todos os investigados foram afastados dos cargos.

A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na edição desta segunda-feira (14) e foi assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A sindicância interna apontou as supostas irregularidades.

Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski são investigados por violar o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

De acordo com a denúncia, o Fernando é investigado por concussão (violação dos princípios da administração pública), advocacia administrativa (usar influência para benefício próprio), improbidade administrativa e agiotagem. Rogério é acusado por improbidade administrativa e agiotagem. Enquanto André também é investigado por improbidade.

Para a decisão, o TJ-BA considerou a decisão colegiada do Tribunal Pleno no julgamento da Sindicância nº 0000740-55.2024.2.00.0805, na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19 de março de 2025.