Anatel apreende mais de 50 mil eletrônicos irregulares em operação contra fabricante

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu cerca de 56 mil produtos eletrônicos irregulares durante uma operação de fiscalização contra uma empresa fabricante de caixas de som e fones de ouvido, com atuação na Bahia e em São Paulo. A maior parte dos itens – mais de 90% – foi encontrada na fábrica da empresa, localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Outros pontos de fiscalização incluíram duas lojas varejistas em Camaçari, uma unidade de logística reversa e manutenção em Cajamar (SP), e uma loja na capital paulista.

A operação, realizada na quinta-feira (22), teve como objetivo verificar se os produtos comercializados atendiam às normas técnicas e regulatórias exigidas. Durante a fiscalização, os agentes da Anatel identificaram diversas irregularidades, entre elas:

Produtos não homologados utilizando número de homologação de outro modelo;
Equipamentos com número de certificação vinculado a modelos diferentes;
Itens com certificação suspensa;
Produtos com número de homologação inexistente no sistema da agência, possivelmente em processo irregular de regularização.

Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (23), a empresa fiscalizada colaborou com toda a ação e se comprometeu a entregar os documentos solicitados, incluindo notas fiscais e informações sobre a regularização dos produtos.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelas ações contra a pirataria, destacou que a agência tem ampliado o combate à comercialização de produtos irregulares, tanto em lojas físicas quanto no comércio online. “Nosso objetivo é garantir que os equipamentos de telecomunicações cumpram os padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética”, afirmou.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, explicou que a operação teve início a partir de denúncias e indícios de irregularidades em diversos estabelecimentos do país. A ação mobilizou 17 servidores da agência, com equipes das unidades da Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.