Prefeito baiano é cassado após campanha favorecida por ex-gestão

O prefeito de Aramari, Antônio Luiz Cardoso Dantas, conhecido como Tonho Cardoso (PSD), e o vice-prefeito, Mirivaldo Assis dos Santos, tiveram os mandatos cassados pela Justiça, nesta terça-feira, 22, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A cassação vem após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por José Carlos Alves Nascimento, adversário político e também candidato ao cargo.

As denúncias apontaram uso da estrutura da Prefeitura de Aramari, gerida à época por Fidel Dantas, que é sobrinho de Tonho Cardoso, para favorecimento da campanha da coligação “Unindo Aramari”.

A sentença apontou diversas irregularidades, entre elas o fornecimento de combustível pago com dinheiro público para abastecer veículos que participaram de carreatas da campanha.

Foram apreendidos ainda, 19 envelopes com dinheiro em espécie, planilhas de pagamentos de cestas básicas, próteses dentárias, óculos e materiais de construção, ações apontadas como compra de votos, especialmente na zona rural.

A investigação revelou também que a sala da Chefe de Gabinete da Prefeitura, Bárbara Cristina Dantas, funcionava como um comitê de campanha informal. No local, foram encontrados adesivos, anotações, tíquetes de combustível com carimbo da campanha de Tonho e da própria chefe de gabinete. A situação se repetiu em veículos da prefeitura e na residência do então prefeito Fidel Dantas.

A Justiça destacou que as provas apontaram para “grave desvio de finalidade” e “confusão entre o público e o privado”, maculando a legitimidade das eleições e ferindo os princípios constitucionais da administração pública.

Além da cassação dos mandatos, a Justiça decretou a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, de acordo como previsto na Lei Complementar 64/1990. A decisão ainda cabe recurso

Eleição em 2024

Tonho, do PSD, foi eleito prefeito de Aramari com 4.723 votos, o equivalente a 60,71% dos votos válidos. A eleição no município teve 8.359 votos totais, incluindo 172 votos brancos (2,06%) e 408 votos nulos (4,88%). A abstenção foi de 1.584 eleitores, representando 15,93% do total de aptos a votar em 2024.