Governo prepara Medida Provisória para mitigar impacto de tarifa dos EUA e promete foco em pequenos exportadores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (6) que o governo federal irá editar uma Medida Provisória (MP) com medidas de contingência para amenizar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a uma parte das exportações brasileiras. A sobretaxa entrou em vigor nesta mesma data e afeta produtos como café, frutas e carnes.

Segundo Haddad, o plano do governo terá como prioridade os pequenos produtores que dependem exclusivamente do mercado norte-americano para escoar sua produção. “Nós vamos ter um plano muito detalhado para começar a atender sobretudo aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA, que é a preocupação maior do presidente”, afirmou o ministro.

O texto da MP, de acordo com ele, já está pronto e será encaminhado ainda hoje pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o anúncio oficial das medidas caberá ao Palácio do Planalto. Haddad também informou que está agendada para a próxima quarta-feira (13) uma reunião com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, na tentativa de reverter ou mitigar a medida.

A atuação do governo incluirá também um levantamento detalhado das empresas afetadas, conforme solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse mapeamento, no entanto, será tratado por meio de regulamentação, sem necessidade de estar previsto no texto da MP. “O ato do presidente é ele que vai julgar a conveniência, mas, possivelmente, terá que ser uma medida provisória para entrar em vigor imediatamente”, completou Haddad.

A sobretaxa norte-americana atinge 35,9% das mercadorias brasileiras exportadas para os EUA, o que corresponde a 4% do total das exportações do país. Aproximadamente 700 produtos ficaram de fora da medida.