Com valor de um contrato milionário Camaçari pode adquirir cerca de 30 ônibus escolares novos

Um dos questionamentos levantados no programa É do Povo desta quarta-feira (6) foi sobre o motivo pelo qual a gestão de Luiz Caetano (PT) não adquire, com recursos próprios, veículos escolares padronizados e novos para o transporte de estudantes da rede municipal e estadual que moram em alguns bairros da sede, da orla e de parte da zona rural de Camaçari, e que eram atendidos pela empresa Dzset.

O portal Mais Região constatou que a Prefeitura Municipal de Camaçari celebrou um contrato emergencial com a empresa Safira Transportes e Turismo Ltda., publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (5), substituindo a antecessora nos seguintes termos:

“Dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Camaçari, no Estado da Bahia, contando com motorista, sob demanda, nos roteiros definidos previamente pelo contratante para atender aos alunos e professores que residem na zona rural e urbana, com uso de veículos tipo ônibus e micro-ônibus urbanos com no máximo 15 (quinze) anos e vans com no máximo 10 (dez) anos de fabricação (lote 02), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.”

Além de o prazo de fabricação dos veículos exceder o estabelecido pela Resolução Contran de 2021, o que também chama atenção é o valor milionário do contrato: R$ 11.273.248,64 (onze milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Um levantamento feito pelo Mais Região aponta que um ônibus escolar, padronizado conforme o Guia do Transporte Escolar, editado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com pintura amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra “Escolar” em preto , custa cerca de R$ 400.000,00. Já um veículo adaptado para a zona rural tem valor médio de R$ 635.439,00, segundo levantamento de mercado realizado pelo FNDE nos últimos 12 meses.

Fazendo uma conta simples, com o valor do contrato emergencial seria possível adquirir cerca de 30 ônibus escolares urbanos novos ou aproximadamente 17 veículos 4x4 adaptados para trafegar na zona rural.

Apesar disso, a gestão do prefeito Luiz Caetano (PT) optou por celebrar o contrato e oferecer à população de Camaçari ônibus sem vidros nas janelas e sem adaptação para estudantes com deficiência.