Fachin assume o STF com foco em “uberização” e meio ambiente

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que assume o cargo nesta segunda-feira (29), já definiu temas centrais para os próximos julgamentos, como a construção da Ferrogrão e o vínculo trabalhista em serviços por aplicativo. Cabe ao presidente do STF organizar a pauta das sessões plenárias. As informações são da CNN.

Na quarta-feira (1º), será analisado o projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada desde o governo Temer para ligar o Mato Grosso ao Pará. O PSOL questiona a redução do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a obra, alegando impactos ambientais.

No mesmo dia, o STF examina se há relação de emprego entre motoristas e plataformas digitais, como a Uber. O recurso foi apresentado pela empresa e tem repercussão geral reconhecida. Fachin é o relator do caso.

Ainda nesta semana, o tribunal julga se o Estado deve informar o direito ao silêncio já na prisão em flagrante, além de decidir se o Ministério Público deve custear perícias que solicita em ações civis. Fachin e Cristiano Zanin são os relatores desses temas.