ALBA aprova urgência para criação da Secretaria Especial da Ponte Salvador-Itaparica

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que cria a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com a medida, a proposta deve ser apreciada em definitivo pelo plenário já na próxima terça-feira, 7 de outubro.

A Seponte terá caráter provisório e será responsável pelo acompanhamento e gestão do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a estrutura passe a ser administrada por meio de uma parceria público-privada (PPP). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que a secretaria terá uma estrutura enxuta, porém com gestão firme e estratégica, dada a importância e o valor do investimento envolvido.

Nos bastidores da ALBA, especulou-se que o comando da nova pasta pudesse ser destinado ao PDT, mais recente aliado do governo estadual, hipótese rechaçada pelo governador, que afirmou que a decisão sobre a liderança da secretaria ocorrerá apenas após a aprovação do projeto pela Assembleia.

O cronograma previsto para os 35 anos de concessão da ponte divide-se em três etapas: um ano destinado à elaboração dos projetos básico e executivo e obtenção de licenciamentos, cinco anos para a execução das obras do sistema viário e 29 anos de operação, incluindo a exploração de dois pedágios na ilha de Itaparica. O governo estadual mantém a expectativa de que os trabalhos sejam concluídos dentro do prazo, evitando prejuízos ao consórcio responsável pela obra.

“Assinamos o contrato em junho, com um ano para início das obras. Minha expectativa é que o consórcio antecipe os trabalhos, pois qualquer atraso reduz a fonte de renda deles”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A aprovação da urgência reforça o caráter prioritário da obra, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região, e marca o próximo passo na criação de um órgão específico para gerir o projeto.