Congresso eleva Fundo Eleitoral para quase R$ 5 bilhões nas eleições de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma alteração que aumenta significativamente o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. O montante, que inicialmente seria de R$ 1 bilhão, passou para R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2026.

O fundo é formado por recursos públicos e se tornou a principal fonte de financiamento das campanhas políticas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proibiu doações de empresas privadas a partidos e candidatos.

A proposta de elevação partiu do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que defendeu a manutenção do mesmo valor destinado nas duas últimas eleições — 2022 e 2024. Com a mudança, o aumento representa um acréscimo de 390% em relação à previsão inicial do governo.

Segundo o relatório aprovado, R$ 3,9 bilhões sairão das chamadas emendas de bancada — recursos originalmente destinados a obras e projetos nos estados — e o restante, cerca de R$ 1 bilhão, virá de cortes em outras despesas do governo federal.

Na prática, parte do dinheiro que seria utilizado em investimentos locais será redirecionado para financiar campanhas eleitorais. A decisão teve apoio amplo, reunindo tanto partidos da base governista, como o PT, quanto siglas de oposição, como o PL.