BR-324 ficará sem nova concessionária até 2026, diz Ministério dos Transportes

O novo leilão que definirá a concessionária responsável pela administração dos trechos baianos das rodovias BR-324 e BR-116 deve ocorrer apenas em 2026. A informação foi confirmada pelo Ministério dos Transportes, que ainda analisa o Plano de Outorga elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As duas rodovias estão em processo de nova concessão desde a devolução do contrato pela ViaBahia, em 15 de maio, quando a gestão passou para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Entre 15 de abril e 29 de maio deste ano, a ANTT promoveu audiências públicas para discutir as diretrizes do novo modelo de concessão.

Essas discussões resultaram no Plano de Outorga, documento que define as bases operacionais e financeiras do projeto e foi encaminhado ao Ministério dos Transportes. O plano detalha as condições de desestatização, os investimentos previstos, as obras de ampliação de capacidade e as melhorias operacionais planejadas para as rodovias.

Após a aprovação do ministério, o documento será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela análise final antes da publicação do edital. O leilão será a última etapa do processo. De acordo com estimativas da ANTT, a nova concessão deve movimentar cerca de R$ 15,7 bilhões em despesas de capital (capex) e R$ 8 bilhões em custos operacionais (opex).

Apesar da expectativa de melhorias, motoristas continuam enfrentando os mesmos problemas que motivaram críticas à antiga concessionária. Cinco meses após o fim do contrato da ViaBahia, usuários da BR-324, especialmente no trecho entre Feira de Santana e Salvador, relatam prejuízos causados pela má conservação da pista, buracos e ausência de serviços como guincho.

O comerciante André Azevedo contou ao Correio que já teve um prejuízo de R$ 12 mil após sofrer acidentes de moto por causa das más condições da via. “Em um deles quase caí na frente de duas carretas em movimento, a sorte é que consegui segurar a moto. Um acidente foi na Contorno e outro na BR-324, chegando próximo à entrada de Conceição do Jacuípe”, relatou.

Em nota, o DNIT informou que executa serviços de tapa-buracos em toda a extensão da BR-324/BA, além de fresagem e recomposição do pavimento. O órgão afirmou que espera concluir a eliminação dos buracos até a próxima semana. “Desde que assumiu o trecho entre Salvador e Feira de Santana, já foram feitos mais de 40 quilômetros de recapeamento, e as obras continuam em andamento”, destacou o Departamento.

Com o novo modelo de concessão em análise, o governo federal espera garantir maior eficiência na gestão das rodovias e reduzir os problemas que há anos afetam os motoristas baianos. Até a definição da nova concessionária, a manutenção segue sob responsabilidade do DNIT.