TJ-BA instala novas Varas Cíveis em Camaçari e Candeias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou, na sexta-feira (31), novas Varas Cíveis nas Comarcas de Camaçari e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A medida visa aprimorar a prestação jurisdicional, atender à crescente demanda processual e assegurar o direito constitucional de acesso à Justiça.

As solenidades de instalação foram conduzidas pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que destacou a importância da iniciativa diante do aumento no número de processos e da complexidade das causas nas duas comarcas.

“Este ano, até outubro, foram 4.617 processos novos em Camaçari. É inegável a necessidade desta 3ª Vara Cível aqui porque cada uma das varas, hoje, existentes recebe, aproximadamente, 300 processos por mês, número superior ao de muitas varas da capital. Além do volume, temos processos de grande complexidade porque Camaçari é um polo industrial imenso, e isso traz ao Judiciário questões muito complexas que precisam ser examinadas com profundidade”, afirmou a magistrada.

Sobre Candeias, a desembargadora ressaltou o impacto do crescimento econômico sobre a demanda judicial. “Candeias é uma cidade que cresceu muito por conta do petróleo, das indústrias e empresas que abriga. E, por consequência disso, o número de processos também cresce, já que as demandas ocorrem, e uma Vara Cível não estava mais suportando o volume de processos.”

Em Candeias, foi instalada a 2ª Vara Cível, responsável por ações relacionadas a relações de consumo, questões cíveis, comerciais, registros públicos, acidentes de trabalho e fazenda pública. A juíza Ana Bárbara Barbuda, que atuava na única vara cível da cidade, destacou: “A instalação da 2ª Vara Cível é um sonho que foi tecido a muitas mãos e vai trazer uma melhora significativa na prestação jurisdicional, considerando a elevada carga processual e a elevada busca pelo Judiciário. Hoje é um dia muito importante para a cidade de Candeias.” Durante a cerimônia, Cynthia Resende e Ana Bárbara Barbuda receberam o Título de Cidadã Candeiense concedido pela Câmara Municipal.

No Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, foi instalada a 3ª Vara Cível, que julgará ações referentes a relações de consumo, questões cíveis, comerciais e acidentes de trabalho. A juíza Bianca Gomes da Silva, diretora do Fórum, avaliou que a nova unidade permitirá uma redistribuição equilibrada dos processos. “A 3ª Vara Cível vai trazer uma melhora tanto na qualidade quanto na quantidade da prestação jurisdicional. É um ganho efetivo. Camaçari vem crescendo ao longo dos anos, é uma comarca com mais de 300 mil habitantes e que tinha como seu maior pleito a instalação da 3ª Vara Cível”, afirmou.