A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (14), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. No total, cerca de 18,7 milhões de famílias serão contempladas neste mês.
Em Rio Bonito do Iguaçu (PR), todos os beneficiários terão o crédito liberado já nesta sexta, independentemente do final do NIS. A antecipação ocorre por causa da devastação provocada pelo tornado que atingiu o município em 7 de novembro, como forma de assegurar assistência emergencial à população.
A liberação independente do NIS também vale para todos os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul, além de moradores de cidades em situação de emergência ou calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e em outros municípios do Paraná.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além dele, são pagos três adicionais:
Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses;
Acréscimo de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do programa são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre valores, datas e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Cerca de 3 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção neste mês. Vigente desde junho de 2023, ela garante que famílias que aumentarem a renda, por emprego ou outra fonte, continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro tenha renda de até meio salário mínimo. Porém, desde junho deste ano, o prazo foi reduzido para um ano para as novas famílias inseridas na regra. Quem entrou até maio continua com o período original de dois anos.
Outro ponto já em vigor é o fim do desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família, medida prevista na Lei 14.601/2023, que reinstaurou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que retorna em dezembro por ser um benefício bimestral. Para recebê-lo, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prevê prioridade para mulheres responsáveis pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
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