A comercialização de sprays de extrato vegetal, como o de pimenta, para fins de autodefesa feminina está autorizada no Rio de Janeiro (RJ) após sanção de lei pelo governador Cláudio Castro (PL), nesta quarta-feira (26).
A venda, que só poderá ser feita por farmácias mediante identificação, é limitada a duas unidades por pessoa ao mês.
O spray deverá ter concentração máxima de 20% e a compra será permitida apenas a maiores de 18 anos ou jovens a partir dos 16, com autorização formal dos responsáveis.
Educação Enem 2026: saiba o que levar no dia da prova
Mobilidade Agerba estabelece gratuidade no transporte para candidatos do Enem neste domingo (8) e no dia 15
Proteção às mulheres Homem é preso por descumprir medidas protetivas e agredir ex-companheira em Candeias
Segurança PM conduz homem por empinar moto e apreende veículo sem placa em Alagoinhas
Tributação Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo até dezembro
Polêmica Prefeito expulsa médicos de hospital após acusar profissionais de dormir e 'namorar' durante plantão